Lei Ordinária Nº 983 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 983

Ano: 2018

Data: 12/09/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Cria a gratificação por exercício de função

Propositores(as):

Ementa:

Cria a gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: